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Notícias, análises e artigos sobre a atividade empresarial.
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Coluna CARF
Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020
Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade
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Análise legal e constitucional das Essential Facilities no exterior e no Brasil
Quando o Estado pode obrigar o titular a proporcionar acesso ao bem a um valor razoável e em condições não excludentes
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A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia
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Propriedade intelectual
Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes
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É possível se falar de sandboxes regulatórios anticorrupção?
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Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais
Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas