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Empresas

Notícias, análises e artigos sobre a atividade empresarial.

Últimas Notícias sobre Empresas

  1. Crédito: Unsplash

    Coluna CARF

    Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020

    Uma importante ferramenta para redução da litigiosidade

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  2. icms sobre consumo de energia elétrica
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Livre concorrência

    Análise legal e constitucional das Essential Facilities no exterior e no Brasil

    Quando o Estado pode obrigar o titular a proporcionar acesso ao bem a um valor razoável e em condições não excludentes

  3. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista

    Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder

  4. home office
    Crédito: Unsplsh

    Elas no JOTA

    O tal do hell office

    Pandemia escancarou as duplas, triplas, jornadas das mulheres

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  5. Vacinação
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Direito Tributário

    A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia

    Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional

  6. industrial
    Flickr/Ospedale Pediatrico Bambino Gesù

    Propriedade intelectual

    Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes

    Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto

  7. sandbox regulatório
    Crédito: Unsplash
  8. Crédito: Pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais

    Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas