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Emendas de relator

Últimas Notícias sobre Emendas de relator

  1. IBS
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Defensor Legis

    As emendas RP8 são as novas RP9?

    STF analisará na ADPF 1.094 se há continuidade do ‘orçamento secreto’

  2. stf orçamento secreto
    Crédito: Raoni Arruda

    emendas do relator

    Julgamento do orçamento secreto evidencia nova relação do STF com o Executivo

    Podcast Sem Precedentes comenta decisões que demonstram tomada de força do Tribunal diante do Congresso

  3. STF orçamento secreto jurisprudência stj
    Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Previsibilidade

    JOTA antecipou que STF julgaria o orçamento secreto inconstitucional

    Desde abril, Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA, tem afirmado aos assinantes PRO que este seria o desfecho no STF

  4. Orçamento
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Orçamento secreto

    Congresso aprova resolução com mudanças na divisão das emendas de relator

    Por ser um projeto de resolução do Congresso, o texto não vai à sanção presidencial e será promulgado pelo próprio Parlamento

  5. STF orçamento secreto
    Plenário do STF discute a constitucionalidade do orçamento secreto. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Análise

    STF já tem maioria para que o orçamento secreto deixe de existir como é hoje

    Apesar de ter votado pela manutenção das RP9, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos

  6. PEC da transição
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    coluna fiscal

    PEC da Gastança não traz boas notícias para o futuro do direito financeiro

    Responsabilidade fiscal e responsabilidade social não se excluem, mas se complementam

  7. emendas orçamentárias
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    legislativo

    Brasil deve se inspirar em reformas de emendas orçamentárias dos EUA 

    Legado do governo Bolsonaro mostra que tal mudança é cada vez mais urgente no contexto brasileiro

  8. centrão
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Eleições 2022

    Centrão em figurino oposicionista

    Bloco nunca esteve tão confortável em impor entraves à governabilidade de um eventual governo Lula