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Emendas de relator
Últimas Notícias sobre Emendas de relator
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Coluna Fiscal
Emendas parlamentares e eterna disputa pelo orçamento exigem aperfeiçoamentos
Não se trata de reduzir a participação do Legislativo, mas de torná-la mais útil e produtiva
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orçamento secreto
Não é justo dizer que Rosa Weber e o STF recuaram sobre as emendas de relator
Não houve descumprimento da decisão anterior, e o Congresso ainda está obrigado a prestar contas
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Liminar referendada
STF: maioria mantém execução das emendas do relator em 2021
Com o referendo da liminar, R$ 9,2 bilhões que estavam parados por ordem do STF agora podem ser executados
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Congresso Nacional
Reflexões sobre a contabilidade governamental e o orçamento secreto
Falta de transparência e rastreabilidade das emendas de relator fere frontalmente princípios da contabilidade governamental
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Defensor Legis
Limites são mero detalhe quando o STF decide substituir o Congresso Nacional
Decisão do Supremo sobre as emendas de relator não é ‘tão correta’ quanto pareceria superficialmente
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Emendas de relator
Não há prática espúria ou inconstitucional nas emendas de relator
É descabida a conotação dada pelas expressões ‘orçamento secreto’ ou ‘orçamento paralelo’ às emendas RP 9
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orçamento secreto
O STF precisa rever sua relação com o Legislativo
Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais
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orçamento secreto
Não há meio-termo quando a República está em jogo
É fundamental que o STF ponha fim às emendas de relator, prática espúria e inconstitucional