Tag
emenda regimental
Últimas Notícias sobre emenda regimental
-
Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Emenda regimental
STF amplia regra e vai julgar até lei no plenário virtual
Agora, todas as classes processuais com jurisprudência dominante na Corte podem ser julgadas sem sessão presencial
-
Foto: STJ STJ
STJ permite acúmulo de função de vice e corregedor-geral federal
Com a medida,tribunal não terá que convocar desembargador substituto para atuar nas turmas e seções
