embargos infringentes

Últimas Notícias sobre embargos infringentes

1. 

   Mensalão

   TJMG mantém condenação de Eduardo Azeredo, mas sem prisão imediata

   5ª Câmara Criminal rejeitou embargos por 3 votos a 2. Ainda cabem recursos contra a decisão

   Guilherme Mendes

2. 

   Mensalão mineiro

   Prisão ou prescrição: o destino de Eduardo Azeredo, réu no mensalão tucano

   Ex-governador terá embargos julgados pelo TJ-MG nesta terça (24); turma pode ordenar execução imediata de pena

   Guilherme Mendes

3. 

   Celso de Mello

   Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ação penal de Maluf

   STF julgou agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863

   Redação JOTA

4. 

   STF

   STF adota critério mais rigoroso para embargos infringentes nas turmas

   Os ministros definiram que são necessários dois votos divergentes para possibilitar a interposição do recurso

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Ministros divergem de critérios para embargo infringente em condenação nas turmas

   Questão envolve necessidade de um ou dois votos para admissão de recurso que prolonga início da execução da pena

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

6. 

   STF

   Toffoli diverge de Fachin e diz que pena de Maluf é execução provisória

   Ministro concedeu prisão domiciliar humanitária ao deputado afastado após internação em hospital

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   hLava Jato

   Juízes do TRF4 decidem por maioria casos da Lava Jato

   JOTA analisou 97 decisões referentes à operação avaliadas pela segunda instância da Justiça

   Márcio Falcão, Laura Diniz, Guilherme Jardim Duarte, Gabriela Guerreiro

8. 

   TSE

   TSE abre precedente que pode ter efeito no caso Lula

   Decisão do tribunal afastou inelegibilidade de prefeito que não tinha embargos julgados

   Márcio Falcão, Felipe Recondo