Tag

Embargos de declaração

Últimas Notícias

  1. Crédito: flickr/trf4oficial

    TRF4

    TRF4 rejeita recurso de Lula na condenação do triplex e prisão depende do STF

    O ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão e um mês

  2. Crédito: Flickr/TRF4oficial

    TRF4

    Em meio a crise no STF, TRF4 marca para segunda julgamento de recurso de Lula

    Decisão da segunda instância poderá deixar o ex-presidente Lula mais perto da prisão

    ,

  3. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Lula

    Com críticas à defesa de Lula, MPF rebate recurso e pede prisão após TRF4

    Para procuradores, os embargos representam inconformismo com a condenação de 12 anos e um mês

  4. Julgamento da apelação do ex-presidente Lula pelo TRF4. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Lava Jato

    TRF4 mantém condenação e aumenta pena de Lula na Lava Jato

    Por unanimidade, desembargadores fixaram a pena do ex-presidente em 12 anos e 1 mês de prisão

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Ser ou não ser decisão, eis a questão dos embargos de declaração

    Por vezes, obviedades têm que ser ditas e reafirmadas

  6. Crédito TRF-4

    Lava Jato

    Juízes do TRF4 decidem por maioria casos da Lava Jato

    JOTA analisou 97 decisões referentes à operação avaliadas pela segunda instância da Justiça

    , , ,

  7. Divulgação/STJ

    STJ

    Embargos de declaração e prequestionamento

    É uma pena que o STJ tenha retrocedido em tão importante tema

    ,

  8. stj, Direito de arena pedidos de vista
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ

    STJ

    STJ julga revisão de honorários com base no novo CPC

    1ª Turma analisa causa de R$ 57 milhões que teve honorários fixados em R$ 15 mil

  9. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)

    Direito Tributário

    Carf cancela autuação contra ex-deputado Newton Cardoso

    Conselho negou recurso contra decisão que anulou cobrança fiscal de R$ 106 milhões

  10. Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Julgamento de caso relacionado à Zelotes é adiado no Carf

    O caso foi retirado de pauta devido por problemas processuais

  11. Pixabay

    novo CPC

    Novo CPC e nulidade da decisão dos embargos de declaração

    Modificações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)