Educação Básica

Últimas Notícias sobre Educação Básica

1. 

   Educação, democracia e sociedade

   Transição demográfica, municipalização e preferências das famílias na Educação Básica

   Um olhar longitudinal sobre o Censo Escolar nos últimos 15 anos

   João Marcelo Borges

2. 

   Educação

   PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores

   Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano

   Carolina Ingizza

3. 

   STF

   STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 22/9/2022

   Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

   Redação JOTA

4. 

   STF

   STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 21/9/2022

   Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

   Redação JOTA

5. 

   Supremo

   STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 8/9/2022

   O Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

   Redação JOTA

6. 

   Tributário

   Federalismo fiscal, ICMS e o financiamento da educação básica brasileira

   Iminente implosão no custeio de direitos educacionais deve resultar em reflexão sobre planejamento do gasto público

   Mário Augusto Silva Araújo

7. 

   Pandemia

   Governador gaúcho aciona STF para priorizar pessoal do ensino na vacinação

   Executivo sustenta a ‘prioridade absoluta do direito de crianças e adolescentes, e a essencialidade do direito à educação’

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   PGR vai ao STF contra lei de SP que inclui Previdência nos gastos de educação

   Aras argumenta que lei invade competência da União e prejudica efetivação do direito fundamental à educação

   Ana Pompeu