Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Piso da enfermagem

   Edson Fachin vota para que piso da enfermagem seja aplicado imediatamente

   Ministro divergiu do relator, Barroso, que estabeleceu diversos critérios para o pagamento do piso. Leia os votos

   Felipe Recondo, Flávia Maia, Kalleo Coura

2. 

   Sistema carcerário

   Com destaque de Gilmar Mendes, julgamento sobre revista íntima será no plenário físico do STF

   Maioria dos ministros acompanhava o relator, ministro Edson Fachin, que defende o fim da revista íntima vexatória e que provas obtidas por esse meio são ilícitas

   Flávia Maia

3. 

   ação penal

   STF tem maioria para condenar Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

   Julgamento será retomado na próxima semana. Fachin opinou por uma pena de 33 anos. Dosimetria ainda será decidida

   Arthur Guimarães

4. 

   ação penal

   Fachin vota para condenar Collor a 33 anos e 10 meses de prisão por corrupção

   Relator considerou ex-presidente culpado de operar um esquema irregular de desvio por meio da BR Distribuidora

   Arthur Guimarães

5. 

   91 anos

   Indulto natalino concedido por Bolsonaro se aplica a Paulo Maluf, decide Fachin

   Maluf atualmente tem 91 anos e já cumpriu um terço da pena

   Flávia Maia

6. 

   Liberdade de expressão

   Ministro do STF suspende censura a documentário sobre a operação Calvário

   Conteúdo havia sido removido após pedido de desembargador que alegou ter sido desqualificado pela abordagem do material

   Grasielle Castro

7. 

   OAB

   OAB não é obrigada a prestar contas para o TCU, decide STF

   Para ministros, Ordem dos Advogados exerce serviço público que não se confunde com atividade estatal

   Arthur Guimarães, Kalleo Coura

8. 

   Modulação de efeitos

   ADC 49: STF define que decisão que afastou ICMS vale a partir de 2024

   Decisão é importante sobretudo para empresas varejistas

   Cristiane Bonfanti