Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   STF

   Fachin quer urgência para julgar lei que restringe exame sobre estupro

   Norma prevê que procedimento na vítima deve ser realizado somente por perita legista mulher

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   TSE

   Fachin nega pedido do PSOL para impor restrições ao WhatsApp nas eleições

   Ministro considerou que partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” para justificar concessão de liminar

   Redação JOTA

3. 

   Fiscalização

   Fachin nega mandado de segurança que questionava voto em urna eletrônica

   Ministro defendeu que operacionalizar a votação eletrônica é cumprir a lei, que foi aprovada pelo Congresso

   Márcio Falcão

4. 

   STF

   Fachin mantém depoimentos de sócios de escritório em rescisão da delação da J&F

   Caso envolve jogo duplo de procurador que foi contrato pela banca. Ministro tratou da violação do sigilo profissional

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   Fachin mantém procedimento de revista por servidores do mesmo gênero no TJSP

   Corte paulista argumentou que resolução não prevê revista de bens feita por agentes do mesmo gênero que averiguado

   Da Redação JOTA

6. 

   Lula

   Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin

   Leia a íntegra do voto que considerou Lula inelegível, mas provisoriamente candidato, devido a liminar internacional

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Fachin revê posição, e concede HC coletivo a menores infratores

   Ministro justificou que seguiu novo entendimento de que cabe HC coletivo para discutir direitos individuais

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Fachin homologa desistência de pedido de Lula para suspender efeitos da condenação

   Defesa recuou para evitar discussão sobre inelegibilidade

   Márcio Falcão