Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Direitos Reprodutivos

   CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal

   Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto

   Humberto Vale

2. 

   Energia

   Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas

   Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia

   Humberto Vale

3. 

   Reclamação constitucional

   STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

   Relator, Edson Fachin votou para negar seguimento à reclamação por falta de aderência a julgados anteriores da Corte

   Flávia Maia

4. 

   Acompanhe

   STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024

   Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS

   Redação JOTA

5. 

   Justiça do Trabalho

   Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

   Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

   André Uzêda

6. 

   Maioria

   STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

   Ministros consideraram que Anajus não tem legitimidade para contestar normas que afetem carreiras que não representa

   Carolina Ingizza

7. 

   Vínculo empregatício

   STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas

   Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos

   Flávia Maia

8. 

   Vínculo empregatício

   Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista

   Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março

   Flávia Maia