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Na ausência das características de uma economia digital, o self-preferencing faria sentido como uma teoria do dano em si?
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‘Outubro digital’ pode surpreender consumidores e plataformas
Há movimentações no PL das Fake News, taxação de streaming e compras de até US$ 50 em marketplaces asiáticos
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O futuro da responsabilidade tributária das plataformas digitais no Brasil
Experiência internacional mostra que as regras devem ser adaptáveis
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Economia Digital
Consensualidade regulatória e economia digital
Alinhamento entre instituições formais e informais alivia pressão sobre a agenda estatal
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Fala de Lula sobre ‘fraldão’ divide entregadores a respeito de paralisação
Declaração serviu de combustível para chamar movimento nas ruas e pressionar governo e aplicativos
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coluna do nivaldo souza
Grupo do MTE que discute trabalho por aplicativo terá semana decisiva
GT é pressionado a finalizar proposta para Lula; plataformas e trabalhadores divergem sobre alíquota de previdência
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Do ‘gatonet’ ao fim da isenção de US$ 50, a bola da vez é o e-commerce
Câmara articula contra isenção tributária de compras em marketplaces internacionais, e Anatel foca pirataria
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coluna do nivaldo souza
Planalto estuda criar ‘pool de órgãos’ em estratégia para regular economia digital
Solução é vista como alternativa ao desejo do Congresso de nomear Anatel como agente regulador