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Últimas Notícias sobre DPU

  1. leonardo magalhães em sabatina na ccj do senado
    Leonardo Magalhães, indicado para o cargo de defensor público-geral da DPU. Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

    CCJ do Senado

    CCJ aprova indicação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União

    Com aprovação unânime na CCJ, indicação de Leonardo Magalhães ao comando da DPU agora vai ao Plenário do Senado

  2. paridade de gênero
    Sede da Defensoria Pública da União, em Brasília / Crédito: Ailton de Freitas / DPU

    Aprovação unânime

    Aprovada resolução que institui medidas para paridade de gênero na DPU

    Resolução tem objetivo de combater a sub-representatividade histórica das mulheres em espaços de poder

  3. Defensoria Pública da União
    Defensoria Pública da União. Crédito: Flickr/@dpunacional

    defensoria pública

    Projeto de lei do arcabouço fiscal prejudica ampliação da DPU

    Texto inicial da nova âncora fiscal não excepciona a Defensoria Pública da União

  4. Defensoria Pública da União
    Defensoria Pública da União. Crédito: Flickr/@dpunacional

    anadef debate

    A necessidade de interiorização da Defensoria Pública da União

    DPU funciona tal como implementada em 1995, isto é, de forma emergencial e provisória

  5. STF orçamento secreto jurisprudência stj
    Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Ação

    DPU quer que STF mande Congresso regulamentar expropriação em caso de trabalho escravo

    Defensoria requer que seja aplicada expropriação de tráfico de drogas enquanto não houver lei específica sobre trabalho análogo à escravidão

  6. DPU, prisão
    Crédito: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21.com.br

    Manifestação técnica

    DPU envia à Câmara nota a favor de PL sobre furto por necessidade ou insignificante

    Proposta legislativa pretende deixar de punir com prisão quem praticar furto em situação de extrema pobreza

  7. Funai
    Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI/Fotos Públicas

    JOTA PRO PODER

    DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai

    Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018

  8. defensoras
    Crédito: Flickr/DPU

    STF

    Defensoria propõe ao STF súmula vinculante sobre o princípio da insignificância

    Objetivo é evitar que diferentes juízos continuem a negar sistematicamente o enquadramento neste princípio de vários processos