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DPU
Últimas Notícias sobre DPU
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Leia a íntegra
DPU: pacote anticrime de Moro é escalada da política penal centralizada na prisão
Nota técnica afirma que anseios de mudança nos rumos da polícia não excluem combater impunida pela prevenção de crimes
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Congresso
Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
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cotas raciais
MPF, DPU e Educafro querem a regulamentação das comissões de heteroidentificação
É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país
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Preventiva
2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos
Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.
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Insignificância
Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso
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DPU
DPU pede em ação pública revisão de benefícios a quem tem doença renal
Defensoria defende reavaliação de benefícios dos últimos cinco anos
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STF
DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva
Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses
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STF
Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos
Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço