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DPU
Últimas Notícias sobre DPU
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SABATINA
Senado aprova Daniel de Macedo como novo defensor público-geral federal
Segundo mais votado na lista tríplice, Pereira já afirmou que pautas ‘morais e de costume’ têm custando caro à DPU
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Processo penal
STF absolve homem levado a Júri só com base em depoimentos colhidos no inquérito
Presidente do Tribunal do Júri decidiu não submetê-lo ao julgamento, mas TJPI reformou a decisão
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DPU
Aliança Jurídica pela Equidade Racial apoia trainee para negros do Magazine Luiza
Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU
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Direito do Trabalho
Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza
Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra
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Diversidade
DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares
Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada
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Desigualdade
Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem devido à pandemia
Para a DPU, ao menos o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição deveria ser adiado
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Justiça Federal
Justiça obriga Caixa a liberar FGTS para quem teve imóvel destruído por incêndio
Decisão da 2ª Vara Federal de Belém em ACP movida pela Defensoria Pública da União deve ser estendida a todo o país
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TCU
TCU determina que Defensoria Pública desfaça permissão para teletrabalho
Corte pede apuração sobre uso do instrumento na AGU e encaminha processo ao CNMP e ao CNJ