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Últimas Notícias sobre DPU

  1. Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Congresso

    Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC

    Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

    Gustavo Gantois

  2. Imagem: nappy

    cotas raciais

    MPF, DPU e Educafro querem a regulamentação das comissões de heteroidentificação

    É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país

    Irapuã Santana do Nascimento da Silva

  3. STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

    Mariana Muniz

  4. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insignificância

    Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso

    Mariana Muniz

  5. Crédito: Pixabay

    DPU

    DPU pede em ação pública revisão de benefícios a quem tem doença renal

    Defensoria defende reavaliação de benefícios dos últimos cinco anos

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva

    Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses

    Luiz Orlando Carneiro

  7. Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados da Turma III/2013

    STF

    Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos

    Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço

    Mariana Muniz

  8. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

    Mariana Muniz

  9. Posse dos aprovados no 5º Concurso Público de defensores públicos da União / Crédito: Flickr/@dpunacional

    Carreira

    10 livros essenciais para o defensor público federal

    Gosto de autores que apresentem argumentos favoráveis e contrários às teses defensivas, o que facilita a antecipação

    Gustavo de Almeida Ribeiro

  10. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Tribunais têm até quarta para cumprir decisão do STF em favor de mães presas

    DPU alertou CNJ sobre prazo para transformar preventiva de mulher grávida e com filho até 12 anos em domiciliar

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Graziele Bezerra/Agência Brasil

    STF

    DPU: ação de RR para fechar fronteira da Venezuela pode agravar crise humanitária

    Defensores pedem ao STF para defender permanência de venezuelanos em Roraima

    Luiz Orlando Carneiro


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