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Últimas Notícias sobre DPU

  1. Daniel de Macedo Alves Pereira é o novo Defensor Público-Geral Federal
    Daniel de Macedo Alves Pereira é o novo Defensor Público-Geral Federal / Foto: Pedro França/Agência Senado

    SABATINA

    Senado aprova Daniel de Macedo como novo defensor público-geral federal

    Segundo mais votado na lista tríplice, Pereira já afirmou que pautas ‘morais e de costume’ têm custando caro à DPU

  2. Júri legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG

    Processo penal

    STF absolve homem levado a Júri só com base em depoimentos colhidos no inquérito

    Presidente do Tribunal do Júri decidiu não submetê-lo ao julgamento, mas TJPI reformou a decisão

  3. magazine luiza programa constitucional
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiz. Crédito: Divulgação Magalu

    DPU

    Aliança Jurídica pela Equidade Racial apoia trainee para negros do Magazine Luiza

    Aliança é formada por nove grandes bancas. Ação movida por defensor público gerou insatisfação dentro da própria DPU

  4. Independência funcional no Caso Magazine Luiza
    Publicidade do Trainee do Magazine Luiza / Crédito: Divulgação Magalu

    Direito do Trabalho

    Defensor público federal ajuíza ação contra trainee para negros do Magazine Luiza

    Defensor argumenta que processo seletivo é inconstitucional e ‘marketing de lacração’. Leia a íntegra

  5. racismo
    Publicidade do governo federal / Crédito: Reprodução

    Diversidade

    DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

    Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

  6. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Desigualdade

    Defensoria Pública da União pede adiamento do Enem devido à pandemia

    Para a DPU, ao menos o prazo de pedido de isenção da taxa de inscrição deveria ser adiado

  7. Crédito: Pixabay

    Justiça Federal

    Justiça obriga Caixa a liberar FGTS para quem teve imóvel destruído por incêndio

    Decisão da 2ª Vara Federal de Belém em ACP movida pela Defensoria Pública da União deve ser estendida a todo o país

  8. Imagem: Pixabay

    TCU

    TCU determina que Defensoria Pública desfaça permissão para teletrabalho

    Corte pede apuração sobre uso do instrumento na AGU e encaminha processo ao CNMP e ao CNJ

  9. sistema penal
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Leia a íntegra

    DPU: pacote anticrime de Moro é escalada da política penal centralizada na prisão

    Nota técnica afirma que anseios de mudança nos rumos da polícia não excluem combater impunida pela prevenção de crimes

  10. ADI e ADC
    Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Congresso

    Senado aprova PEC que permite defensor público-geral propor ADI e ADC

    Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

  11. Imagem: nappy

    cotas raciais

    MPF, DPU e Educafro querem a regulamentação das comissões de heteroidentificação

    É preciso regulamentar o quanto antes as comissões para que as fraudes não se espalhem ainda mais pelo país