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Dossiê antifascista
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Douglas Garcia é condenado a indenizar todos os citados em dossiê antifascista
Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas e entregou para autoridades. Para juiz, conduta é autoritária e anti-democrática
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TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento
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'Relatório Antifascistas'
STF suspende produção de relatórios do governo sobre opositores
Por 9 votos a 1, plenário fixou que usar sistema de inteligência para monitorar preferências políticas é desvio de finalidade
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Ministério da Justiça
Cármen Lúcia vota para suspender produção de dossiê antifascista por Ministério
Para relatora, há plausibilidade nas informações trazidas pela Rede Sustentabilidade, autora da ação