dolo

Últimas Notícias sobre dolo

1. 

   Penal em Foco

   O debate sobre dolo no Direito brasileiro

   Abre-se espaço para a reflexão sobre os critérios de decisão a cargo do Judiciário

   Rodrigo J. S. Amaral

2. 

   Dolo

   O dolo e o que resta de sórdido

   Vontade e querer são sinônimos?

   Pedro Simões

3. 

   Penal em Foco

   Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal

   Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente

   Rodrigo J. S. Amaral

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O dolo na nova apropriação indébita tributária

   Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

   Andreas Eisele

5. 

   MP 881

   Por que é necessário exigir dolo para a desconsideração da personalidade jurídica?

   Mudanças promovidas pela MP 881 no regime da desconsideração devem ser comemoradas

   Ermiro Ferreira Neto

6. 

   Julgamentos

   Dolo genérico em crime de apropriação indébita previdenciária

   STJ precisa rever critérios

   Daniel Allan Burg, Bruno Ikaez

7. 

   Penal em Foco

   Punição por dolo no caso Brumadinho?

   A complexidade do problema jurídico quando estamos diante da discussão sobre o nível de imputação subjetiva

   Eduardo Viana

8. 

   ICMS

   Observatório do TIT: Decadência

   A relação entre os artigos 150 e 173 do CTN, que tratam de decadência, ainda gera polêmica no tribunal paulista

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP