Tag
Divórcio
Últimas Notícias sobre Divórcio
-
Crédito: Freepik Direitos dos grupos vulneráveis
Divórcio liminar e mulheres vítimas de violência doméstica: um debate necessário
Por que juízes Brasil afora insistem em negar a Constituição e o CPC?
-
Crédito: Unsplash família
STF decide que separação judicial não é requisito para o divórcio
Ministros também consideraram que a separação judicial não subsiste de forma autônoma na lei brasileira
-
Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ -
Dep. Fernando Marangoni (UNIÃO-SP) / Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados legislativo
Deputado propõe isentar de ITBI imóveis partilhados em divórcio
Fernando Marangoni, autor da proposta, diz que alteração pode reduzir os impostos a serem pagos nesses casos
-
Crédito: Unsplash Fertilização in vitro
TJDFT determina descarte de embriões de fertilização de casal que se divorciou
Homem havia assinado termo de que embriões seriam da então esposa em caso de separação
-
Crédito: Unsplash jotaflash
Juiz condena ex-marido a pagar metade de despesas de cães adquiridos no casamento
Embora não exista lei sobre o assunto, juiz considerou que fim do casamento não pode afastar obrigação de cuidar de animais
-
Crédito: Pexels legislação divórcio
Divorciados por decisão liminar?
Segundo o TJSP, divórcio pode ser decretado em tutela de evidência
-
Crédito: Pexels Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Para TJSP, é compreensível que se queira guardar recordações de relacionamento, mas não é preciso deixá-las no Instagram
