Tag

Dívida

Últimas Notícias sobre Dívida

  1. penhora salário devedor
    Crédito: Pexels

    Penhora Salarial

    Juíza do MA determina penhora de 30% de salário de vereador devedor

    Para magistrada, penhora não prejudicará a subsistência do parlamentar de Codó, que recebe um salário bruto de R$ 7.596

  2. penhora do salário do devedor
    Crédito: Unsplash

    Penhora salarial

    TJSP começa a aplicar decisão do STJ para penhorar salário de devedor

    Em um dos casos, foi deferida a penhora de 10% do salário de R$ 4.174 de um devedor para quitar dívida de R$ 42.657,19

    ,

  3. stj, penhora, salarial
    Crédito: Unsplash

    execução de dívida

    Penhora de salário de devedor: entenda os impactos da decisão do STJ

    Lei só permite apreensão de valores que excedam R$ 66 mil, mas tribunal relativizou regra. Veja o que muda

  4. penhora de salário
    Ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator do caso / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Corte Especial

    Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ

    Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil

  5. superendividamento
    Crédito: Pexels

    Economia

    A tutela do superendividado: a evolução do Direito em resolver um problema crônico brasileiro

    A exata compreensão dos limites do consumidor propiciará a reabilitação do consumidor superendividado

    , ,

  6. stj, nancy
    Ministra Nancy Andrighi / Crédito: Sergio Amaral

    Saúde

    STJ confirma obrigação de plano de saúde reativar contrato após acordo

    3ª Turma considerou que operadora agiu de má-fé ao receber pagamentos de boletos após encerrar cobertura

  7. Tributação
    Crédito: Divulgação

    Recuperação Judicial

    Lei do Superendividamento: uma recuperação judicial ao consumidor?

    Lei n.º 14.181/2021, recentemente promulgada, busca evitar a exclusão social do endividado

    , ,

  8. empresa
    Crédito: Unsplash

    Mais que RJ

    A negligência da devedora em recuperação judicial na discriminação de credores

    É responsabilidade da empresa em recuperação mostrar a relação de credores a serem submetidos aos seus efeitos

    ,