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Ditadura
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Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube USP
Professores da USP criticam ‘revisionismo histórico’ de Toffoli
Presidente do STF disse em evento na USP que preferia chamar golpe militar de ‘movimento de 1964’
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Apreciação definitiva pelo STF da Lei de Anistia à luz da Constituição continua em ritmo bem lento
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Composição do Supremo com 16 ministros na ditadura militar / Crédito: Supremo Tribunal Federal STF
Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado em São Paulo na segunda-feira
Tanques e Togas será lançado na Faculdade de Direito da USP, com debate com Nelson Jobim, Rafael Mafei e Felipe Recondo
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Composição do Supremo com 16 ministros na ditadura militar / Crédito: Supremo Tribunal Federal STF
Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado nesta quarta-feira em Brasília
Tanques e Togas será lançado na Livraria Cultura do Iguatemi, com debate com Sepúlveda Pertence e Felipe Recondo
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Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube USP
Professores da Faculdade de Direito da USP repudiam declarações de militares
Nota diz que ‘é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito’
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Sede do antigo DOI-CODI, considerado o principal centro de tortura da ditadura militar no Rio, na Tijuca / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Ditatura
MPF-RJ denuncia médico que participou de torturas na ditadura militar
Segundo procuradores da República, ele avaliava se as vítimas tinham condições de continuar sendo supliciadas
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Sio El Ciudadano Seguindo PRESIDENTE ECUATORIANO RECIBE HONORIS CAUSA EN ARGENTINA, 16 DE MAYO 2017. Foto:Eduardo Flores/El Ciudadano Ditadura
A Corte Suprema e a falida sentença do 2×1
Decisão sobre o caso Luiz Muiña, condenado a 13 anos por tortura durante o governo ditatorial
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Brasília - O oficial de justiça deixa a casa após tentar entregar a notificação de afastamento a Renan Calheiros (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) STF
JOTA Resume: as principais notícias jurídicas da semana
Saiba quais foram os fatos mais importantes noticiados entre os dias 05/12 e 09/12
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Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (12/03/2015) STF
STF: Anistiados políticos devem receber pagamento imediato de reparação econômica
Para ministros, resistência da União ao pagamento é constrangedora
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PSOL reclama ao STF da demora de Fux para julgar Lei de Anistia
Partido ajuizou ação, cobrando julgamento de recurso parado desde 2011
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