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    Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia

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    MPF denuncia juiz e procurador aposentados por prevaricação na ditadura militar

    Ex-delegado é acusado pelo homicídio duplamente qualificado de Olavo Hanssen, que foi submetido ao pau-de-arara

  2. Ustra
    Coronel Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 10 de maio de 2013 / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Tortura

    TJSP declara prescrita ação de indenização de família de torturado contra Ustra

    Em decisão de 2012, juiz havia condenado Ustra a pagar R$ 100 mil a família de jornalista torturado e morto

  3. Justiça do Trabalho Semana do Estágio da USP receberá 21 escritórios a partir de 15 de maio
    Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube

    USP

    Professores da USP criticam ‘revisionismo histórico’ de Toffoli

    Presidente do STF disse em evento na USP que preferia chamar golpe militar de ‘movimento de 1964’

  4. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo

    Apreciação definitiva pelo STF da Lei de Anistia à luz da Constituição continua em ritmo bem lento

  5. AJD. tanques e togas, ditadura militar
    Composição do Supremo com 16 ministros na ditadura militar / Crédito: Supremo Tribunal Federal

    STF

    Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado em São Paulo na segunda-feira

    Tanques e Togas será lançado na Faculdade de Direito da USP, com debate com Nelson Jobim, Rafael Mafei e Felipe Recondo

  6. AJD. tanques e togas, ditadura militar
    Composição do Supremo com 16 ministros na ditadura militar / Crédito: Supremo Tribunal Federal

    STF

    Livro sobre o STF e a ditadura militar é lançado nesta quarta-feira em Brasília

    Tanques e Togas será lançado na Livraria Cultura do Iguatemi, com debate com Sepúlveda Pertence e Felipe Recondo

  7. Direito Contemporâneo
    Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco -Crédito: Reprodução YouTube

    USP

    Professores da Faculdade de Direito da USP repudiam declarações de militares

    Nota diz que ‘é dever de todos reafirmar que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de Direito’

  8. Sede do antigo DOI-CODI, considerado o principal centro de tortura da ditadura militar no Rio, na Tijuca / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Ditatura

    MPF-RJ denuncia médico que participou de torturas na ditadura militar

    Segundo procuradores da República, ele avaliava se as vítimas tinham condições de continuar sendo supliciadas

  9. Sio El Ciudadano Seguindo PRESIDENTE ECUATORIANO RECIBE HONORIS CAUSA EN ARGENTINA, 16 DE MAYO 2017. Foto:Eduardo Flores/El Ciudadano

    Ditadura

    A Corte Suprema e a falida sentença do 2×1

    Decisão sobre o caso Luiz Muiña, condenado a 13 anos por tortura durante o governo ditatorial

  10. Brasília - O oficial de justiça deixa a casa após tentar entregar a notificação de afastamento a Renan Calheiros (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    STF

    JOTA Resume: as principais notícias jurídicas da semana

    Saiba quais foram os fatos mais importantes noticiados entre os dias 05/12 e 09/12

  11. Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (12/03/2015)

    STF

    STF: Anistiados políticos devem receber pagamento imediato de reparação econômica

    Para ministros, resistência da União ao pagamento é constrangedora