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Ditadura
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ditadura argentina
Do oculto e das profundezas: um breve olhar sobre ‘Argentina, 1985’
Filme já nasce imprescindível para a compreensão do papel da claridade dos processos e do ritual judiciário
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Morto em 1972
Ex-oficial do Exército é denunciado por morte de militante do PCB durante ditadura
Segundo investigações, jovem de 19 anos foi preso e torturado por um mês antes de ser morto por agentes do Estado
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Direitos Humanos
Família cobra respostas sobre desaparecimento de líder político boliviano há 42 anos
Juan Carlos Flores Bedregal sumiu durante golpe de estado em La Paz e jamais teve corpo encontrado
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Direitos fundamentais
Crimes da ditadura como crimes contra a humanidade
Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição
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História
ExCelso: As tensões entre STF e governo que acabaram em censura
Discursos levaram governo a censurar matérias na imprensa com o nome do ministro do STF
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Democracia
O que (ou a quem) a Lei de Segurança Nacional de fato protege?
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Justiça de transição
Supremo autoriza revisão de anistia a 2.500 ex-cabos da Aeronáutica
Faltava voto de Luiz Fux, que acompanhou Dias Toffoli, relator, pela possibilidade de voltar atrás nas indenizações
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Justiça de transição
STF julga revisão de indenização a anistiados da Aeronáutica por afastamento
No total, 2.500 ex-cabos da Aeronáutica afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados por decisão