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Direitos LGBT
Últimas Notícias sobre Direitos LGBT
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José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR Direitos LGBTI
LGBTfobia: após saída de Celso de Mello, AGU tenta restringir criminalização
AGU pede que STF assente excludentes de ilicitude, para liberdade de expressão e maior para a religiosa
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Crédito: G. Dettman/CNJ Direitos humanos
CNJ reconhece identificação de gênero para população LGBTI no sistema prisional
Mulheres trans devem ser maiores beneficiadas, vítimas de violência e discriminação dentro de presídios masculinos
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Crédito: Pixabay LGPD
Gênero e sexualidade: como a proteção de dados pessoais pode ser uma aliada?
Aplicadores da norma devem conversar com a sociedade para garantir sempre uma tutela justa aos titulares de dados
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça
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23ª Parada LGBT na Avenida Paulista em São Paulo. Foto Paulo Pinto/Fotos Públicas Direitos iguais
Resistência e descumprimento das decisões do STF sobre direitos LGBT
Decisões transformadoras pouco podem sozinhas, devendo vir acompanhadas de efetivo e enérgico engajamento social
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Foto: Venilton Küchler Discriminação
STF retoma julgamento sobre possibilidade de doação de sangue por homossexuais
Já são quatro os votos pela inconstitucionalidade total das normas da Anvisa e do Ministério da Saúde
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Crédito: Leo Pinheiro/Fotos Públicas Artigo
Os direitos LGBT, o governo Bolsonaro e o STF
Embora seja inegável que STF tenha potencial de ser resistência, seu estoque de ‘rebeldia’ não é ilimitado
