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Direitos Humanos
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Crianças indígenas / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasília Direitos Humanos
Crise humanitária yanomami: há competência do Tribunal Penal Internacional?
Desassistência sanitária a indígenas pode configurar crimes de genocídio ou contra a humanidade, se dolosa
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Brisa Losada / Crédito: Reprodução Corte IDH Direitos humanos
Consentimento deve ser eixo central em casos de violência sexual, diz Corte IDH
Depois de ser condenada no caso Brisa Losada, Bolívia deverá adaptar sua legislação. Decisão também repercutirá no Brasil
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O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Crédito: Cesar Perez/Presidência da Nicarágua Direitos Humanos
Presidente da Corte IDH ordena que Nicarágua liberte 11 presos políticos
Detenções foram feitas durante protestos contra Daniel Ortega, em 2018; relatos são de condições insalubres na cadeia
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Condição de refugiada não justifica aumento de pena, decide TRF3
Solicitação de refúgio de uma presa por tráfico de drogas foi usado como argumento para elevar pena por tráfico
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh Direitos Humanos
Confira as datas das sessões ordinárias da Corte IDH em 2023
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Corte IDH condena Equador a pagar US$ 120 mil a policial demitido arbitrariamente
Policial foi alvo de um processo irregular e que não apresentou provas suficientes para provar as acusações
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Crédito: Unsplash Direitos Humanos
Exploração de madeira em terras indígenas – inconstitucionalidade e inconvencionalidade
A preservação das terras indígenas constitui base fundamental para preservação das culturas originárias
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Melina Girardi Fachin é professora da UFPR e coordenadora do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da instituição - Crédito: Divulgação Entrevista ao JOTA
Melina Fachin: ‘É necessário resgatar os direitos humanos como pauta central de governo’
Para a advogada especialista na área, recriação da Pasta é um alívio, mas requer olhar especial após 4 anos de discurso erosivo
