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Direitos Humanos
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Voar é para todos
Viagens aéreas se democratizaram, mas falta ainda cuidado no respeito aos direitos humanos nos aeroportos
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Crédito: Unsplash direitos humanos
A inclusão com dignidade de apátridas, refugiados e imigrantes
Brasil destaca-se como farol de inclusão, abrindo portas para apátridas e refugiados superarem desafios globais
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Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Divulgação Corte IDH Corte IDH
Corte IDH condena Guatemala e Honduras a reconhecer território e indenizar indígenas
Em decisões inéditas, Corte IDH responsabilizou os países também por violação ao artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos
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Sessão da Corte IDH. Crédito: Corte IDH/Divulgação direitos humanos sem fronteiras
Direitos humanos e autonomia feminina
Uma decisão histórica da Corte IDH contra a violência obstétrica
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Exemplares da edição comemorativa de 35 anos da Constituição de 1988. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF 35 anos da constituição
Lições da Constituição brasileira para a maturidade democrática
Amarrada à Carta de 1988 e à institucionalidade, a Justiça não se abalou com golpes e intimidações
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação Direitos Humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos e enfrentamento ao trabalho escravo
Aprovação do Protocolo de 2014 pelo Congresso constitui importante passo do Estado brasileiro
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh Direitos humanos sem fronteiras
Supervisão do cumprimento de sentenças pela Corte IDH: o exemplo guatemalteco
Possível violação da ‘coisa julgada’ e de direitos humanos tornaram decisão internacional ainda mais necessária
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Advogado Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gabriel Albuquerque/MRE Corte IDH
Rodrigo Mudrovitsch é eleito vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza Nancy Hernández López será terceira mulher a presidir o Tribunal; mandatos iniciam em 1º de janeiro de 2024
