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Direitos Humanos

Últimas Notícias sobre Direitos Humanos

  1. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil

    Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país

  2. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
    Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

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  3. marco temporal das terras indígenas
    Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

  4. LINDB, mercado jurídico
    Crédito: Unsplash

    resenha

    Percursos migrantes antes do voto popular

    Livros recentes reúnem sagas familiares de políticos

  5. PV, menstruação
    Crédito: Unsplash

    tributos a elas

    Precisamos falar sobre a pobreza menstrual

    Embora seja um fenômeno natural, por que ainda existe tanto tabu ao falar sobre menstruação?

  6. Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos
    Crédito: Yarikazu Xipaya

    Tema 1031

    Direito indígena no STF: a segurança jurídica de que carecem os povos

    Povo Xokleng vem sendo violentamente alijado de suas terras tradicionais desde 1926

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  7. Educação inclusiva ou eugênica?
    © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Educação O ministro da Educação Milton Ribeiro, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    pcd

    Educação inclusiva ou eugênica?

    Poder Público precisa combater a discriminação, não a estimular

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  8. golpe de estado
    Crédito: Reprodução/Youtube/BBC News

    direitos humanos

    Tanques e tenebrosas transações

    A relação entre violações de direitos humanos e corrupção em relatórios das Nações Unidas