Tag

Direitos Fundamentais

Últimas Notícias sobre Direitos Fundamentais

  1. cooperativas de crédito
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    A função social do tributo e os direitos fundamentais

    É importante lembrar que o tributo é o meio, não o fim

  2. Crédito: Unsplash

    direitos fundamentais

    É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?

    É atribuição do Ministério Público do Trabalho a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores

  3. O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

    Wikijota

    O que são direitos e garantias fundamentais?

    Constituição prevê direitos e garantias que visam a proteger o cidadão frente à atuação do Estado

    ,

  4. Crédito: Pexels

    Parte I

    Marco da Inteligência Artificial em análise

    Já não foram mapeados riscos suficientes para justificar uma regulação adequada e com efeitos práticos?

  5. Imagem: Pixabay

    Direitos básicos

    Tarifa social: subsídio para garantir direito de acesso aos serviços de água e esgoto

    Multiplicidade de critérios para a concessão da tarifa social acaba por restringir o acesso aos serviços

    ,

  6. Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil

    Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país

  7. Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Direitos fundamentais

    Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

    Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

    ,

  8. Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas

    Direitos fundamentais

    O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?

    Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação

Sair da versão mobile