Tag
Direitos Fundamentais
Últimas Notícias sobre Direitos Fundamentais
-
Direitos fundamentais
O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
-
Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Súmulas
Súmula vinculante 14 do STF: o defensor entre a norma e suas ‘interpretações livres’
A prática cotidiana revela uma grande distância entre o sentido original da norma e sua concreta aplicação
-
Crédito: Reprodução Youtube/Survival International Direitos fundamentais
Os povos indígenas e o acesso à Justiça: o caso Guyra Roká na pauta do Supremo
A demanda na origem cinge-se no reconhecimento do direito originário dos Kaiowá à sua terra tradicional
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh Direitos fundamentais
Quem pode recorrer à Corte Interamericana?
Em termos procedimentais, não é possível que os indivíduos acessem diretamente a Corte
-
Crédito: Unsplash VOZES NEGRAS NO DIREITO
Nossa última coluna sobre Diversidade e Inclusão
Vozes Negras no Direito devem ser ouvidas o ano inteiro e sobre quaisquer assuntos
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Direitos Humanos
Um juiz de garantias para casos de improbidade administrativa
Dentre as garantias processuais, a imparcialidade judicial tem sido a mais desprezada, inclusive pelo Judiciário
-
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Parte I
A inadmissibilidade das provas ilícitas: prova penal e segredo profissional
Se produzida prova em desobediência às normas de direito material, não poderá ser valorada e deverá ser desentranhada
-
Criança saindo do Lixão da Cidade Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Série Prioridade Absoluta
Onde está a prioridade absoluta no orçamento público do Brasil?
Acompanhar o orçamento público é fundamental, especialmente quando políticas e serviços são precarizadas no país
