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Direitos dos povos indígenas
Últimas Notícias sobre Direitos dos povos indígenas
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Ministra Rosa Weber em visita ao Amazonas, em março deste ano / Crédito: Divulgação/CNJ CNJ
Primeira Constituição em língua indígena será lançada no Amazonas pelo CNJ
Publicação é resultado de compromisso firmado pela ministra Rosa Weber e visa promover os direitos dos povos originários
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Crédito: Divulgação/CNJ DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
Marco temporal das terras indígenas será julgado ainda este semestre, garante Rosa Weber
Julgamento foi interrompido em junho do ano passado para evitar desgaste maior com o então governo de Jair Bolsonaro
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Diretos do Povos Indígenas
Mulher solicita no STJ reconhecimento de seu nome indígena em documentos
Pedido foi negado em instâncias inferiores por ela ser “integrada”, mas o ministro relator votou pela procedência
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Foto: Lucas Hallel ASCOM/FUNAI/Fotos Públicas JOTA PRO PODER
DPU e MPF pedem condenação da União pela desestruturação da Funai
Órgãos afirmaram que os problemas que levaram à morte de Bruno Pereira e Dom Philips já estavam previstos desde 2018
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Dia dos Povos Indígenas
Por um novo 19 de abril
Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território
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Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013) -
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Direitos fundamentais
O STF tem jurisprudência sobre o Marco Temporal?
Precedentes não podem ser analisados sob ótica seletiva e até cortes conservadoras admitem sua superação
