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Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Direitos Autorais

  1. legião urbana
    Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos / Crédito: Flavio Colker/Divulgação

    Direitos Autorais

    A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana

    Ganhou novo capítulo no STJ a disputa pelos músicos pelo direito de utilizar a expressão “Legião Urbana”

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  2. Propriedade intelectual

    Um deboche legalmente possível

    Uma breve análise do direito autoral, de marcas e de imagens contidas nos memes brasileiros

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  3. direito da moda Fashion Law
    Crédito: Unsplash

    Análise

    Fashion Law e proteção das criações de moda pela propriedade intelectual

    O que é essencial para garantir que as criações de moda sejam concebidas dentro da legalidade?

  4. Nokia recuperação oi execução fiscal Mercados digitais
    Crédito: Pixabay

    Direito

    STJ: obra não assinada também é protegida por direitos autorais

    TJSP entendia que fotografia publicada em rede social sem assinatura não merecia proteção

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  5. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Museu

    Projeto de Lei cria nova exceção aos direitos autorais

    PL 4.007/20 altera a LDA para permitir o uso de imagens de obras por museus

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  6. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

    Direitos autorais

    Plágio e musicalidade

    No limite entre a proteção aos direitos autorais e a liberdade criativa

  7. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    A tutela da voz e a deepfake music

    Canal no Youtube cria deepfakes com voz de Jay-Z e o cantor toma medidas para retirar o conteúdo do ar

  8. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros

    Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.