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Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Direitos Autorais

  1. inteligência artificial na advocacia
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    Os direitos de autor e a IA generativa

    Inteligência artificial como o ChatGPT gera diversas questões éticas e legais

  2. PL dos Direitos Autorais
    Crédito: Unsplash

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    PL dos Direitos Autorais: substitutivo reacende debate sobre abordagem cautelosa

    Proposição de novas regras deve ser precedida da participação ativa dos atores potencialmente impactados por elas

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  3. seguros
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    coluna do nivaldo souza

    Relatora do projeto sobre Lei do Mercado Digital promete diálogo com plataformas

    PL 2768/2022 é relatado por Any Ortiz, que descarta regime de urgência para o texto

  4. economia digital PL 2630
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    coluna do nivaldo souza

    Planalto estuda criar ‘pool de órgãos’ em estratégia para regular economia digital

    Solução é vista como alternativa ao desejo do Congresso de nomear Anatel como agente regulador

  5. Lula economia digital
    O presidente Lula fala durante reunião ministerial. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

    coluna do nivaldo souza

    Lula flertou com ‘Ministério da Economia Digital’

    Presidente encerra semestre sem avançar em fake news e trabalho por app; desarticulação no Congresso impôs limites

  6. clearance
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Clearance: conformidade jurídica no entretenimento

    Assessoria jurídica é ferramenta indispensável para reduzir riscos de ilicitudes, tanto na perspectiva financeira como reputacional

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  7. direitos autorais
    Artistas, como Marisa Monte, pressionam pela inclusão do dispositivo dos direitos autorais | Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

    PL das Fake News

    PL das Fake News: Câmara estuda ‘fatiar’ trecho sobre direitos autorais

    Deputados acreditam que o pleito de artistas pode ter aprovação mais fácil em um projeto separado do texto das Fake News

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  8. direitos autorais
    Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Entrevista

    MinC propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais no PL 2630

    Ao JOTA, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais da pasta destrinchou propostas apresentadas ao PL das Fake News