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Direito

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.

Últimas Notícias sobre Direito

  1. documentos eletrônicos

    Lei 11.419/2006

    Validade jurídica do documento digitalizado

    Destruição do documento original em meio físico

  2. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    O impacto do coronavírus em contratos paritários

    Evento de força maior e a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos

  3. Crédito: Pexels

    Democracia

    Linguagem e igualdade

    Não é coerente com a democracia a naturalização das desigualdades existentes

  4. Crédito: Pexels

    Evento

    Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre primeira turma em 2020

    Aulas serão entre os dias 19 e 21 de março. Economista Ana Carla Abrão fará a aula inaugural. Inscrições são gratuitas

  5. Prêmio Innovare
    Prêmio Innovare / Crédito: Gláucio Dettmar

    Direito

    Prêmio Innovare 2020 terá inscrições abertas no dia 3 de março

    Categoria destaque da 17ª edição do prêmio avaliará a melhor prática com o tema ‘Defesa da Liberdade’

  6. Imagem: Pixabay

    Estreia de coluna

    Acesso à informação: um dever do administrador e um direito do cidadão

    Importante arma contra a obscuridade de atos públicos é o direito assegurado no art 5º, inciso XIV da Constituição

  7. Crédito: Pixabay

    CDC

    Contaminação da cerveja Backer: vício ou fato do produto?

    Como o Código de Defesa do Consumidor resguarda os direitos dos consumidores afetados

  8. Crédito: Pexels

    Publicistas

    Direito Administrativo e a batalha dos métodos

    A aplicação dos princípios não pode ser baseada em abstrações irreais