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Direito

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais decisões.

Últimas Notícias sobre Direito

  1. coronavírus
    Sepultamentos no Cemitério Nossa Senhora Aparecida causados pela pandemia da Covid-19. Crédito: Alex Pazuello/Semcom

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    Quais os limites para o emprego da tecnologia?

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    Inova&Ação

    A missão do Direito na inovação

    Políticas de inovação do tipo mission-oriented não são apenas corretoras de falhas de mercado. Elas criam novos mercados

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    CARF

    Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório

    A importância e necessidade de se promover um conjunto probatório robusto no processo administrativo

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    Análise

    Os brasileiros invisíveis na questão indígena

    Produtores rurais dos programas de reforma agrária também precisam da terra para sobreviver

  5. O Caçador de Escravos, de Jean-Baptiste Debret / Wikimedia Commons

    Indígenas

    Direitos originários ou marco temporal?

    As disputas legais em uma situação como a que vivemos hoje lembram as do século XVI

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    Análise

    Direito e neurociência: por que uma opção pelo ‘pragmatismo profundo’?

    É preciso que os dados e a pesquisa empírica tragam racionalidade para os modernos embates de políticas públicas

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  7. drenagem
    Enchente no Rio Grande do Sul. Crédito: Marcelo Pinto/A Plateia

    Gestão de riscos

    O olhar holístico do Direito sob o estudo dos desastres

    E qual a relação deles com a resiliência fiscal de países

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    Contratos

    Covid-19: impactos no adimplemento de obrigações contratuais

    Momento requer foco na conciliação amigável das questões impactadas pelos efeitos da pandemia