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Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A LC 160/17 e as subvenções: a tese e a prática

    Reconhecimento das finalidades da legislação não pode ser apenas ‘em tese’, mas deve ter consequências ‘na prática’

    Pedro Adamy

  2. (Crédito: @cytonn_photography/Unsplash)

    Pauta Fiscal

    Por que a transação tributária não pode ser vista como parcelamento especial?

    Não há como negar o avanço alcançado com a transação como meio alternativo de solução de conflitos e de política pública

    Carolina Martins Sposito

  3. Carteira, cartão de crédito

    Coluna da ABDF

    Os 25 anos de vigência da Lei Kandir: um balanço proposital e necessário

    Momento oportuno para refletirmos acerca de uma adequada reforma tributária estrutural sobre o consumo

    Daniel Dix

  4. Crédito: Pixabay

    Políticas tributárias

    A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS

    O único caminho possível para que a CBS seja um verdadeiro IVA Federal

    Melina Rocha, Eduardo Fleury

  5. Fernando Brasil de Oliveira Pinto, conselheiro do Carf / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Fernando Brasil de Oliveira Pinto: Estado ainda necessita ser mais evidente no Brasil

    Conselheiro do Carf recorda julgamentos importantes de sua carreira

    Abinoan Santiago

  6. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    Os efeitos da tese do século em relação ao ICMS-ST

    Análise da aplicação do precedente fixado aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária

    Rennan Thamay, Vanderlei Garcia Junior, Aristóteles Moreira Filho, Alessandra Okuma

  7. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
  8. Coluna fiscal

    Reforma na tributação e o federalismo fiscal

    Desonerações não podem inviabilizar o funcionamento da federação

    Marcus Abraham

  9. Crédito: Pixabay
  10. Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Desoneração da folha

    Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente

    PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão

    Mariana Branco, Érico Oyama

  11. Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna Carf

    Um brado às portas do CARF

    Tribunal Administrativa em constante trabalho para a manutenção de sua tecnicidade e independência

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda