Tag
Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Direito Tributário
-
Direito Tributário
CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia
Em relatório, entidade sugere ações para próximo presidente e promete crescimento anual de 4% no PIB
-
STJ
Mandado de Segurança Preventivo em face da indisponibilidade administrativa de bens
É possível seu cabimento antes da regulamentação feita pela Portaria PGFN nº 33/2018?
-
STJ
Corte Especial do STJ julgará penhora de valores da caderneta de poupança
Os ministros mais antigos do tribunal devem sedimentar a matéria
-
Direito Tributário
Brasil aproveita adesão à OCDE para aprimorar leis sobre preços de transferência
Governo e entidade devem trabalhar juntos nos próximos 15 meses em projeto focado na área tributária
-
Direito Tributário
O juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário
Uma análise sob a ótica do CPC de 2015
-
Direito Tributário
Receitas variáveis e despesas correntes: uma equação furada
Um dos motivos da crise é o aumento desgovernado de gastos correntes, sobretudo com despesas de pessoal
-
STF
OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial
Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento
-
Direito Tributário
Carf condena B3 por Imposto de Renda não retido na fonte
Tributo incidiu sobre ganho de capital apurado por investidores estrangeiros durante a criação da BM&FBovespa