Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Legislação ministerial

   Ministério da Fazenda institui conselho de ética no Carf

   Portaria publicada no Diário Oficial da União depende de regulamentação

   Guilherme Mendes

2. 

   Pauta Fiscal

   Responsabilidade tributária x responsabilização criminal de administradores

   Separando o joio do trigo

   Luiz Fernando D. L. Machado

3. 

   Direito Tributário

   Observatório do TIT: consolidação da jurisprudência do tribunal

   Câmara Superior pacifica entendimento sobre juros, decadência e fornecedor inidôneo

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

4. 

   Retrospectiva 2018

   Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

   Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização

   Guilherme Mendes

5. 

   STJ

   Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

   Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

   Mariana Muniz, Jamile Racanicci

6. 

   2018

   STJ se destacou por definições tributárias em 2018

   STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

   Jamile Racanicci, Erick Gimenes, Guilherme Mendes

7. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

8. 

   Empresas e Tributos

   Os programas de PLR e implicações previdenciárias

   Qual o momento para execução dos acordos para pagamento de PLR?

   Thales M. Stucky