Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   ICMS e a evolução do operador logístico

   Estas empresas estão se tornando uma peça estratégica cada vez mais importante para o desenvolvimento de novos negócios

   Luan Moreira

2. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A exclusão do ICMS do PIS/COFINS

   A improbabilidade da modulação dos efeitos de acordo com a jurisprudência do STF

   Ariane Costa Guimarães, Glaucia Lauletta Frascino

3. 

   Mudanças

   Certidões de regularidade fiscal só poderão ser emitidas se matriz e filiais estiverem regulares

   STJ alterou entendimento consolidado a respeito do princípio da autonomia jurídico-administrativa de cada estabelecimento comercial

   Amanda Gomes

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Reflexos da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

   Consequências para as empresas

   Wendell Rodolfo dos Santos, Amanda Cochito Boffo

5. 

   Análise

   Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável

   Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira

   João Pedro Quintanilha Rezende

6. 

   1ª Turma

   STJ debate compensação de IRRF sobre lucros apurados em anos diferentes

   Discussão envolve alcance de IN em relação à lei; placar está em 2×1 a favor de empresa do grupo Ford

   Jamile Racanicci

7. 

   Evento

   Nova Lei da Liberdade Econômica e o Direito Tributário

   Evento é organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

   Redação JOTA

8. 

   IRPJ, IPI, ICMS, ISS

   STJ analisa partilha de arrecadação de cervejaria entre duas cidades

   Terreno de fábrica da Heineken, antiga Schincariol, fica 15% em Igrejinha e 85% em Três Coroas, no RS

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo