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Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Exigência de IRPF sobre recursos entregues a beneficiários de Trusts

    Análise sobre a Solução de Consulta nº 41/2020

  2. Pec Kamikaze
    Imagem: Pixabay

    Coronavírus

    Consequências tributárias da renegociação de dívidas

    Exame dos impactos fiscais pode evitar surpresas na repactuação de dívidas

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?

    Discussão desde já ou a questão será enfrentada nos procedimentos criminais vindouros a apurar crimes contra a ordem tributária

  4. Casa JOTA

    Veja como foi webinar com Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

    Tema do debate é: crise dos estados frente ao coronavírus, medidas tributárias e a relação com Executivo e Legislativo

  5. tributário
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    É possível limitar o direito ao recurso na arbitragem tributária?

    Irrecorribilidade, por via de regra, das decisões arbitrais não é inconstitucional

  6. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf

    PARCERIA JOTA-INSPER

    Acompanhe webinar sobre o fim do voto de qualidade no Carf

    Vanessa Rahal Canado, do Insper, e Bárbara Mengardo, editora do JOTA fazem a mediação

  7. Parceria JOTA-Insper

    Webinar desta quarta debate fim de voto de qualidade do Carf

    Evento começa às 11h30. Vanessa Rahal Canado, do Insper, e Bárbara Mengardo, editora do JOTA fazem a mediação

  8. Imagem: Pixabay

    ABDF

    Pandemia e a arrecadação dos tributos federais

    Algo em torno de 80% de toda a arrecadação brasileira depende de duas variáveis: renda e receita