Direito Trans

Últimas Notícias sobre Direito Trans

1. 

   DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

   Empresa terá de indenizar funcionária por demora na retificação do nome social

   A 9ª Turma do TRT4 comprovou a demora da Contax e entendeu que ela causou ‘inegável constrangimento e abalo’ à funcionária

   Juliana Matias

2. 

   Saúde

   Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP

   Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans

   Juliana Matias

3. 

   TJSP

   TJSP afasta condenação de TV Globo e Drauzio Varella por matéria sobre presas trans

   TJSP entendeu que a reportagem não ultrapassou a liberdade de imprensa e negou indenização a pai de vítima de entrevistada

   Juliana Matias

4. 

   Direitos trans

   PL visa alterar Lei Maria da Penha para excluir proteção a mulheres transexuais

   Projeto é de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), presidente da Frente Parlamentar Católica

   Juliana Matias

5. 

   STF

   STF e direitos trans: possibilidade de alteração registral de pessoas transexuais

   Supremo tem um encontro marcado com a maneira pela qual deseja entrar para história

   Daniel Carvalho Cardinali

6. 

   STF

   Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta

   Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos

   Wallace Corbo