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Direito Trabalhista
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Direito Trabalhista
Lei 14.151/2021 fez um abismo do vão existente entre homens e mulheres
Norma determina o afastamento de empregada gestante das atividades presenciais durante a pandemia
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Direito do Trabalho
Telefônica tem de indenizar atendente por vincular idas ao banheiro à remuneração
Segundo decisão, empresa instituiu programa de incentivo condicionado à restrição de pausas para ir ao banheiro
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Juízo de Valor
Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?
A responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial
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O mundo fora dos autos
Sindicatos podem usar ratazanas infláveis, decide NLRB
Agência administrativa dos EUA assegura liberdade de expressão simbólica em campanhas sindicais
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Pergunte ao professor
Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?
Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos
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ELAS no JOTA
Assédio moral com viés discriminatório: uma violência naturalizada no trabalho
Violência se opera por meios distintos, como falas, e-mails, postagens, comportamentos, atitudes e gestos
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O mundo fora dos autos
Cedar Point Nursery v. Hassid consolida tendência antilaboral da Corte Roberts
Suprema Corte tem sido hostil à expansão de direitos laborais e sindicais
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Pergunte ao professor
Quais impactos dos julgamentos trabalhistas no STF em matéria de Direito Coletivo?
Julgamentos vindouros do Supremo tendem a certificar as normas coletivas