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Direito Trabalhista

Últimas Notícias sobre Direito Trabalhista

  1. Teletrabalho
    Crédito: Pexels

    direito trabalhista

    Nova lei do teletrabalho: o que faltou?

    Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador

  2. assédio sexual
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que é assédio sexual e como prová-lo?

    Inversões do ônus da prova têm sido cada vez mais admitidas em nossos tribunais

  3. clt no sistema do processo constitucional
    Crédito: Divulgação

    Pauta Fiscal

    Reflexões sobre a contribuição ao GILRAT

    Adaptações à forma de apuração da contribuição em virtude do ‘novo normal’ e do teletrabalho

  4. clt no sistema do processo constitucional
    Crédito: Divulgação

    Trabalho

    O que é e qual a importância da ‘due diligence’ trabalhista para sua empresa

    Trata-se de uma ferramenta que permite passar pente fino na empresa e nas suas relações com os trabalhadores

  5. exames toxicológicos
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Exames toxicológicos podem ser exigidos pelas empresas?

    Teste não se justificaria em atividades que não implicam risco acentuado aos empregados e ao meio ambiente

  6. Crédito: Unsplash

    Saúde no trabalho

    As consequências fiscais do Burnout

    FAP pune empresas que não investem em saúde e segurança no trabalho e bonifica aquelas que investem

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  7. honorários
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

    Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

  8. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    direito trabalhista

    Dispensa coletiva: é constitucional exigir negociação prévia?

    STF deve retomar julgamento neste mês; placar até o momento é favorável à não exigência de negociação

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