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Direito Trabalhista
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Execução trabalhista
Sócio responde por dívidas trabalhistas anteriores ao seu ingresso, decide TRT2
Para 1ª Turma do TRT2, ‘é o mesmo que ocorre nos casos em que uma sociedade sucede outra’
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Assédio Moral
TST condena empresas de limpeza por instalar câmeras na entrada de banheiros
Corte entendeu que ato configura comportamento típico de assédio moral
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Discriminação de gênero
Call-center é condenado por não tratar atendente trans masculino por nome social
Juiz estipulou indenização por dado moral equivalente a 20 vezes o último salário do atendente que sofreu discriminação
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programa de alimentação do trabalhador
O regramento do PAT: inovações e desafios latentes
Embora algumas mudanças só passem a valer a partir de maio, dúvidas sobre novo modelo legislativo são urgentes
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Coluna ‘Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor’ chega ao 100º texto
Projeto quinzenal publicado às sextas-feiras discute questões ligadas ao universo do Direito do Trabalho
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Trabalhabilidade
Direito à trabalhabilidade, analfabetos digitais e o ‘ócio castigo’
O direito de trabalhar na sociedade tecnológica
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Direito sindical
Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical
Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas
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Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
O que muda na CIPA a partir da nova Lei 14.457/22?
Comissão passa a ser responsável por medidas de prevenção e combate do assédio sexual no ambiente de trabalho