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Direito Trabalhista

Últimas Notícias sobre Direito Trabalhista

  1. ANPP, negociação, revelia, sócio
    Crédito: Unsplash

    Execução trabalhista

    Sócio responde por dívidas trabalhistas anteriores ao seu ingresso, decide TRT2

    Para 1ª Turma do TRT2, ‘é o mesmo que ocorre nos casos em que uma sociedade sucede outra’

  2. câmeras banheiro
    Crédito: Unsplash

    Assédio Moral

    TST condena empresas de limpeza por instalar câmeras na entrada de banheiros

    Corte entendeu que ato configura comportamento típico de assédio moral

  3. condenado nome social
    Call-center / Crédito: Unsplash

    Discriminação de gênero

    Call-center é condenado por não tratar atendente trans masculino por nome social

    Juiz estipulou indenização por dado moral equivalente a 20 vezes o último salário do atendente que sofreu discriminação

  4. PAT
    Crédito: Pexels

    programa de alimentação do trabalhador

    O regramento do PAT: inovações e desafios latentes

    Embora algumas mudanças só passem a valer a partir de maio, dúvidas sobre novo modelo legislativo são urgentes

  5. dúvida trabalhista
    Carteira de trabalho digital / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Coluna ‘Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor’ chega ao 100º texto

    Projeto quinzenal publicado às sextas-feiras discute questões ligadas ao universo do Direito do Trabalho

  6. trabalhabilidade
    Crédito: Unsplash
  7. benefício negociado
    Carteira de trabalho digital ao lado da Carteira física. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito sindical

    Benefício negociado só vale para quem contribui com entidade sindical

    Juiz não concedeu benefícios não obrigatórios por lei, como cesta básica e vale-refeição, obtidos em negociações coletivas

  8. Convenção 190 OIT assédio
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    O que muda na CIPA a partir da nova Lei 14.457/22?

    Comissão passa a ser responsável por medidas de prevenção e combate do assédio sexual no ambiente de trabalho