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Direito Societário

Últimas Notícias sobre Direito Societário

  1. Luta contra o desmatamento no Brasil faz parte da agenda ESG
    Luta contra o desmatamento no Brasil faz parte da agenda ESG / Foto: Ibama

    Parte III

    Capitalismo de stakeholders e investimentos ESG

    Considerações sobre o tema após 50 anos da publicação do artigo seminal de Milton Friedman

  2. Plenário do CRSFN/Conselhinho
    Plenário do CRSFN/Conselhinho Foto: Guilherme Pimenta
  3. Crédito: Pixabay

    Direito Societário

    Conflito de interesses formal ou substancial?

    Os reflexos da MP nº 1040 nas transações com partes relacionadas

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  4. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista

    Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder

  5. TIT
    Crédito Pixabay

    Economia

    Assimetria informacional na relação de franchising

    Uma análise da Lei 13.966/2019, a norma que regula o sistema de franquia empresarial

  6. Lei 14.039/2020
    Foto: Divulgação/OAB/PB

    PARTE II

    Análise do Art. 4º do Provimento nº 112/06 do Conselho Federal da OAB

    Disposição vai de encontro ao que está previsto nos arts. 997, I e IV, e 999 do Código Civil

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  7. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Limites do Direito de fiscalização dos acionistas minoritários

    Uma análise sobre aspectos práticos da instalação do conselho fiscal por acionistas minoritários

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  8. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Covid-19 e a realização virtual das reuniões e AGs nas associações e fundações

    Em tempos de pandemia, o que fazer quando a lei e o estatuto silenciam?

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