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Direito Societário
Últimas Notícias sobre Direito Societário
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Grupo econômico e IDPJ
Uma empresa de determinado grupo econômico responde, ou não, por dívidas de outra empresa do mesmo grupo?
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Crédito: Divulgação TJSP
Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’
Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial
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Qual é a importância das participações societárias minoritárias?
Dicotomia entre controladores e não controladores não é mais suficiente para compreender atual arquitetura de poder nas sociedades empresárias
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Para que serve o Direito Societário?
A importância do equacionamento da relação entre poder e responsabilidade e dos conflitos de agência – Parte II
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Pixabay Parte I
Para que serve o Direito Societário?
A importância do equacionamento da relação entre poder e responsabilidade e dos conflitos de agência
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Lei de Liberdade Econômica e impactos sobre desconsideração da personalidade jurídica
Avanços da Lei, nessa matéria, foram tímidos diante do que se esperava
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Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas
Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário
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Sociedade em conta de participação
Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs
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Desafios aos programas de compliance II
Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros
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EIRELI e Sociedade Limitada na Lei 13.874/2019
Análise das mudanças implementadas pela lei nas referidas estruturas societárias
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Por um novo Direito Societário sustentável e eficaz
É fundamental oferecer estímulos estruturais à elevação do patamar de ética nos negócios
