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Direito Societário
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Sociedade em conta de participação
Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs
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Desafios aos programas de compliance II
Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros
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EIRELI e Sociedade Limitada na Lei 13.874/2019
Análise das mudanças implementadas pela lei nas referidas estruturas societárias
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Por um novo Direito Societário sustentável e eficaz
É fundamental oferecer estímulos estruturais à elevação do patamar de ética nos negócios
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A ausência de fato gerador para operação lícita de reestruturação societária
Quando o todo não contamina os cortes autônomos
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Sociedade limitada composta por dois sócios, exclusão extrajudicial e Lei 13.792/2019
Lei é mais um ataque legislativo ao Direito Societário brasileiro
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Exclusão de acionista por falta grave
O descumprimento de deveres sociais como fundamento para a exclusão – irrelevância da affectio societatis
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Apuração de haveres em ‘empresas’ de advocacia?
Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?
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Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões
Questões despertadas pela decisão do TCU que multou diretores da ANTAQ por violação de deveres funcionais
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Nova (velha) tentativa de tributar fundos?
Poder Público precisa entender a importância de desenvolver uma política fiscal coerente
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Pixabay Direito Societário
Governança de uma investigação interna
Alguns dos aspectos societários mais relevantes que os profissionais da área devem ter em mente