Tag
Direito regulatório
Últimas Notícias sobre Direito regulatório
-
Crédito: Unsplash Regulação
A falta de segurança jurídica no nosso direito regulatório
Atual cenário do controle judicial das questões regulatórias no Brasil acaba por aprisionar o liberalismo no país
-
Crédito: Pixabay regulação
A importância do sandbox regulatório para municípios
Afinal, do que se trata, exatamente, um sandbox regulatório?
-
Pixabay regulação financeira
SVR: o ‘achados e perdidos’ do sistema financeiro
Administrado pelo BC, novo repositório informacional vai contabilizar valores que devem ser devolvidos a clientes
-
Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas Saneamento - Avanços e Desafios
Federalismo e titularidade: freios para avanços do Novo Marco do Saneamento?
É retrocesso tentativa de utilizar supostas lacunas do marco para afastar o dever de licitar
-
Crédito: Pixabay Publicistas
Combatendo a ‘desregulação estrutural’
Os desafios de enfrentar o enfraquecimento gradual das agências reguladoras
-
Foto: Luis Blanco/MáquinaCW regulação
Função regulatória de fomento das contratações públicas na nova Lei de Licitações
Nova lei manteve função regulatória das contratações que se verificava na legislação anterior e trouxe avanços
-
Crédito: Unsplash Regulação e novas tecnologias
Contra o neoludismo e o anarcoprimitivismo jurídico
Como uma vez disse Mark Twain, a história não se repete, ela rima
-
Crédito: Pixabay Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso
