Tag
Direito Público
Últimas Notícias sobre Direito Público
-
Crédito: Unsplash Publicistas
O direito público brasileiro e seu passado cheio de novidades
A história de nosso direito público poderá ser reescrita a partir da análise de suas fontes primárias
-
Crédito: Pixabay Administração pública
Uma lei para a modernização segura do concurso público
Câmara dos Deputados analisa proposta de aprimoramento dos concursos
-
Crédito: Unsplash Publicistas
O valor do diálogo acadêmico
Como Bacha e Arida qualificaram minha defesa do universalismo para o direito público brasileiro
-
Crédito: Pixabay regulação
A importância do sandbox regulatório para municípios
Afinal, do que se trata, exatamente, um sandbox regulatório?
-
Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04 tcu
A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuais
Agente fiscalizado não é mero objeto de investigação, é sujeito direitos
-
Crédito: Flickr TCU controle público
Mudanças no RH do TCU: modernização ou trem da alegria?
Norma traz flexibilidade e pode melhorar o controle
-
Crédito: Unsplash tribuna da advocacia pública
Releitura do brocardo ‘iura novit curia’ frente à regra da vedação à decisão surpresa
O brocardo jurídico passou a ser interpretado como significativo de que a aplicação do direito cabe exclusivamente ao juiz
-
Crédito: Flickr TCU Controle Público
Tribunais de contas podem sustar contratos?
Nova lei de licitações reforça lógica constitucional
