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Direito Processual Civil
Últimas Notícias sobre Direito Processual Civil
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PM cumpre mandado de reintegração de posse em terreno em Ananindeua, no Pará / Crédito: Antonio Silva/ Agência Pará WikiJOTA
O que é e como tribunais aplicam reintegração de posse
Ato de afronta contra a posse pode variar de intensidade ao longo do tempo: de ameaça a desapossamento
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Crédito: Pexels CPC nos tribunais
Supremo Tribunal Federal e o tema 1141
A ampliação do interesse recursal na consolidação do princípio da competência adequada no IRDR
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ CPC nos Tribunais
Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira
Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?
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Crédito: Pixabay CPC
Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15
É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto
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Crédito: Unsplash CPC
Usucapião extrajudicial: alternativa ao reconhecimento do direito de propriedade
Panorama geral sobre o instituto da usucapião, explorando especialmente a modalidade extrajudicial
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias CPC nos tribunais
Extensão do efeito devolutivo na apelação
Não pode o tribunal, a pretexto de aplicar a teoria da causa madura, conhecer de matérias relativas a capítulo não impugnado
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Ação civil pública
Participação e representatividade adequada no processo coletivo
Reflexões sobre os PLs 4441/2020 e 4778/2020
