Tag

direito privado

Últimas Notícias sobre direito privado

  1. Direito Privado
    Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Direito privado

    Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

    Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas

  2. ambev Cerveja com cereais não maltados
    Crédito: Pixabay

    Antiga Brahma

    STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição

    Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo

  3. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

  4. previdência complementar, Ricardo-Villas-Boas-Cueva
    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva. (Foto: STJ/Flickr)

    Formação do cálculo

    STJ adia julgamento sobre regras para benefício de previdência complementar

    2ª Seção definirá se deve ser aplicado regulamento vigente na adesão ou à época da aposentadoria

    ,

  5. aras, cigarro
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    STJ afasta dano moral à família de ex-fumante e dificulta recursos sobre o tema

    Turmas de direito privado alinham posicionamento e dificultam que famílias recorram à 2ª Seção da Corte

  6. Guarda compartilhada
    Crédito Pixabay

    STJ

    ‘Não se pode brigar com a realidade. Teremos mais cães do que crianças em casa’

    Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda

  7. compliance
    Crédito: Pixabay

    Compliance

    Repercussões do compliance no direito privado

    Cenário contemporâneo apresenta inequívocas perspectivas de ampliação das repercussões jurídicas do compliance

    ,

  8. TJSP

    Fim de relacionamento amoroso não é dor moral indenizável, diz TJSP

    Alegando abalo psicológico, mulher entrou com ação contra ex-companheiro