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Últimas Notícias sobre direito privado

  1. independência
    Monumento no Parque da Independência, no Ipiranga, em São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Coluna do Anderson Schreiber

    Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?

    Não basta garantir liberdade e autonomia, é preciso promover a concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas

  2. Laudêmio: o 'imposto do príncipe' em Petrópolis
    Imagens de drone das áreas de deslizamento de encosta em Petrópolis, em decorrência das fortes chuvas que atingiram, a região serrana do Rio de Janeiro / Crédito: TV Brasil

    propriedade privada

    Laudêmio: o ‘imposto do príncipe’ em Petrópolis

    Justa ou não, cobrança é originária de relação de direito privado, não podendo ser confundida com tributos

  3. Crédito: Unsplash

    tjsp

    TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa

    Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui

  4. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Covid-19 e a realização virtual das reuniões e AGs nas associações e fundações

    Em tempos de pandemia, o que fazer quando a lei e o estatuto silenciam?

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  5. presunção de paternidade
    Crédito: Unsplash

    Direito da família

    TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA

    Para relator não é o caso da aplicação da Súmula 301 do STJ, que prevê presunção quando homem se recusa a fazer teste

  6. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

    Direito ao esquecimento

    TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota

    Homem queria desindexar informação de buscadores, sob argumento de que ela é desabonadora em processos seletivos privados

  7. medida provisória
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Insolvência Civil: uma alternativa para a inadimplência crônica

    Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a disseminação dos conflitos

  8. salário de servidores simples
    À esquerda, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silvao/Agência Senado

    Direito Privado e LGPD

    Senado aprova PL sobre Direito Privado na pandemia e texto vai à sanção

    Relatora havia rejeitado substitutivo da Câmara, mas senadores preservaram artigo que pode afetar vigência da LGPD

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