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Direito Previdenciário

Últimas Notícias sobre Direito Previdenciário

  1. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Previdenciário

    A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados

    É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento

    Beatriz Moraes

  2. Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda

    Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF

    Noa Piatã Bassfeld Gnata

  3. Crédito: Unsplash
  4. Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Trabalho

    Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF

    Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores

    Vinicius Riguete Rigon, Juliana Carvalho Andrés

  5. Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Funcionalismo público

    Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

    Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

    Marco Aurélio Serau Junior, Arthur Passos El Horr

  6. Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte

    Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?

    Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Samara Ciglioni Tavares

  7. Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

    Francisco Glauber Pessoa Alves

  8. Crédito: Pixabay

    Parte I

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

    Francisco Glauber Pessoa Alves

  9. Crédito: Unsplash

    Direito de Família

    STF: não é possível reconhecer duas relações estáveis concomitantes

    Julgamento foi concluído com votos de Toffoli, Fux e Nunes Marques contra a possibilidade de divisão de pensão

    Ana Pompeu

  10. Crédito: Unsplash

    Previdência social

    Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias

    Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos

    Sara Quental

  11. Crédito: Flickr/STJ

    Direito Previdenciário

    Reafirmação da DER em juízo: avanço ou retrocesso?

    A depender do caso, é bem mais eficiente decidir acerca de fatos supervenientes em processo administrativo ou judicial posterior

    André Dias Fernandes


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